Barros Advogados


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17/01/2015

StartUp – Dicas jurídicas para abertura de uma StartUP de Sucesso

StartUp – Dicas



 
Proteja sua Ideia e Estratégia:
 
Ainda que o empreendedor da jovem Startup não tenha iniciado sua atividade, e que não tenha obtido qualquer lucro, é necessário compreender que a IDÉIA deve ser protegida.
Uma startup de sucesso é caracterizada por uma grande ideia, aliada a uma estratégia inovadora!
Pois bem. O sigilo de informações torna-se essencial para o sucesso, desde a implantação de novas estratégias e tecnologias, até a garantia de sua manutenção em relação a concorrentes e aos próprios colaboradores.
Isso mesmo, podemos ter futuros concorrentes dentro de nossa empresa, que podem beneficiar-se de informações privilegiadas.
Assim, contratos com cláusula de confidencialidade e não concorrência, terão grande importância na proteção do patrimônio intelectual de seu negócio.
 
Proteja sua marca:
 
É fundamental que antes da abertura de sua startup, seja necessário a realização de uma pesquisa minuciosa de marcas que possam transmitir a identidade da empresa.
Entretanto, após identificar sua marca, é fundamental tomar todas as medidas legais necessárias para que sua marca esteja protegida.
Afinal, após ter uma marca consolidada no mercado, ela também ganhará muito valor e credibilidade.
 
Tenha uma assessoria jurídica que conheça a legislação aplicável ao seu seguimento:
 
Dependendo do segmento de atuação da startup, haverá a aplicação de uma legislação especifica aos negócios.
Cabe ao empreendedor estar bem assessorado para evitar quaisquer surpresas, evitando o desgaste de sua relação com os clientes, bem como qualquer imagem negativa à marca da startup.
 
Defina o tipo societário:
 
Certamente esta é uma das questões mais importantes, que não perdoará o amadorismo!
O tipo societário escolhido pelos sócios definirá inúmeras questões legais que poderão influenciar diretamente no crescimento ou estagnação da startup.
É importante definir o acordo societário entre os fundadores, delimitando a participação de cada um, considerando suas responsabilidades, bem como as formas de exclusão.
A escolha do tipo societário também poderá delimitar a forma de capitalização do negócio, o que poderá ser necessário.
Ora, havendo necessidade de receber investimento de terceiros e capitalizar o empreendimento com investidores anjos, como se dará a participação destes no negócio?
Acredite! A criação de uma empresa com Contratos Sociais “padrões” utilizados por contadores poderá trazer sérios prejuízos a sua empresa.
É importante os sócios delimitarem o tipo societário com a ajuda de uma assessoria capacitada, a fim de evitar surpresas.

FONTE: Dr. Herbert Barros