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18/04/2019

Suspensão Indevida de energia elétrica gera DANO MORAL

Dano moral pode variar de R$ 1.000,00 a R$ 30.000,00.


A suspensão indevida de algum serviço essencial pode acarretar em danos para pessoa física ou jurídica, podendo causar prejuízos de âmbito material e moral, no segundo caso causando danos de caráter psicológico e/ou a imagem.
  Sendo assim, quando a suspensão dos serviços essenciais acontece de forma injustificada, imotivada, é possível o ajuizamento de ação para pleitear a respectiva indenização pelos danos sofridos, sejam eles materiais ou morais.

  O corte indevido de energia elétrica causa efetivamente dano moral, pois, tendo em vista o caráter essencial que o serviço possui, são grandes os transtornos de quem tem energia elétrica de sua residência interrompida, ainda que por curto período de tempo. 



De acordo com as decisões Jurisprudenciais, existe casos de fixações indenizatórias que variam de R$ 1.000,00 (mil reais) podendo superar até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).



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FONTE: Jusbrasil